Sexta, 21 DE setembro DE 2018 00:41:47

Canadá é o primeiro país do G20, a legalizar o uso da maconha

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Publicado em:

20 de
jun

Autor:

Globo.com

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, saboreia uma vitória há muito esperada. O Senado aprovou, na terça-feira, a legalização da maconha – com 52 votos a favor, 29 contra e duas abstenções – e abriu caminho para a livre produção e consumo no país norte-americano dentro de 8 a 12 semanas. Na prática, isso significa que os consumidores canadenses estarão protegidos pela lei a partir de setembro. Após a votação no Senado, a lei deve ser homologada pela governadora-geral do país, que representa a rainha Elizabeth II.


Mas esse passo, que deverá ocorrer nas próximas horas, não é mais do que uma mera formalidade para o Canadá se tornar, oficialmente, o primeiro país do G20 – entidade que agrupa as 20 maiores potências do planeta – a liberar o consumo e a produção de maconha.


Com isso, o Canadá põe fim a uma proibição vigente desde 1923. O uso medicinal foi autorizado em 2001. A legalização total da maconha fazia parte do programa eleitoral com o qual o atual primeiro-ministro, o liberal Justin Trudeau, ganhou as eleições de 2015. Entre seus argumentos a favor da medida, citou o fato de que, se deixada nas mãos do Estado, a cannabis não estaria ao alcance dos menores e do crime organizado que hoje lucra com sua produção e venda. “Tem sido muito fácil para nossos filhos conseguirem maconha e para os criminosos colherem benefícios [derivados de sua comercialização]. Hoje mudamos isso”, tuitou o chefe de Governo canadense. A ministra federal da saúde, Ginette Petitpas Taylor, disse que a política é responsável e equilibrada.


A regulamentação da produção tem vigência federal, já no caso da venda, as autoridades estaduais e municipais têm maior poder de ação tanto sobre os estabelecimentos públicos como sobre aqueles de propriedade privada.


A lei estipula, entre outras coisas, que a maconha seja produzida por empresas autorizadas – muitas delas já trabalham com a cannabis de uso medicinal – e que a venda ocorra em lojas de propriedade das diferentes províncias – como é o caso dos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas. A norma também determina que a posse não pode ser superior a 30 gramas e estabelece 18 anos como idade mínima para compra e consumo, mas algumas províncias já indicaram que, em seus territórios, a idade mínima será de 19 anos, a mesma adotada para o consumo do álcool. Além disso, 75% do dinheiro arrecadado em impostos serão destinados às províncias e os 25% restantes irão para os cofres federais.


“Os 90 anos de proibição terminaram. É o resultado de uma política social transformadora, acredito eu. Uma atitude corajosa da parte do Governo”, declarou o senador independente Tony Dean – firme defensor da medida –, em entrevista à rede CBC.



Portal: Globo Expresso.Com